O Banco Central do Brasil deu um passo importante ao lançar a duplicata escritural, um novo sistema digital que promete revolucionar o mercado de crédito no país. Com esta inovação, o BC espera injetar até R$ 10 trilhões na economia, facilitando o acesso ao crédito, especialmente para pequenas e médias empresas que muitas vezes enfrentam dificuldades em comprovar seus recebíveis.
A ideia central dessa mudança é digitalizar os títulos de crédito, começando pela duplicata, que é um dos principais instrumentos de financiamento do setor produtivo. Isso traz benefícios como padronização, rastreabilidade e segurança jurídica, fundamentais para que mais empresas consigam acesso ao crédito necessário para operar.
Ricardo Vieira, do Banco Central, destacou que a duplicata escritural ajuda a reduzir fraudes e melhora as garantias nos financiamentos, permitindo a formalização do crédito em larga escala. Segundo ele, com esse sistema, as instituições financeiras poderão oferecer garantias mais eficazes, um passo essencial para dinamizar o mercado e diminuir os juros cobrados pelos bancos.
Novo sistema do Banco Central do Brasil
Além de facilitar o acesso ao crédito, esse novo sistema também impacta a tokenização de ativos no Brasil. Isso significa que duplicatas maiores poderão ser fracionadas e convertidas em tokens digitais, conforme explicou Rafael Pedrao, da Núclea. Dessa forma, a liquidez do mercado aumentará e mais pessoas poderão investir nesse tipo de ativo, tornando o acesso mais democrático.
César Kobayashi, também da Núclea, acredita que até mesmo a tokenização conservadora de apenas 1% das duplicatas poderia gerar R$ 100 bilhões em ativos digitais. Ele menciona que essa nova infraestrutura abre portas para soluções programáveis via blockchain, que podem incluir a antecipação de recebíveis por investidores de menor porte.
O lançamento do sistema será feito em etapas, começando entre novembro de 2025 e março de 2026. Na fase inicial, sua adoção será voluntária para as empresas e obrigatória apenas para os bancos. A expectativa é que isso traga mais transparência e eleve a qualidade das garantias no sistema financeiro.
Duplicata escritural reduz dependência do boleto e amplia acesso ao crédito
Outro ponto importante é a redução da dependência do boleto bancário, que historicamente centralizava o financiamento em poucos emissores. A nova duplicata escritural separa claramente os títulos de crédito do meio de pagamento, criando um fluxo digital mais confiável e seguro, que não depende de checagens manuais.
Gilneu Vivian, diretor do Banco Central, traçou um paralelo com os recebíveis de cartão de crédito, que já melhoraram a dinâmica do crédito no Brasil, reduzindo custos e aumentando a disponibilidade de recursos.
Para garantir o sucesso desse sistema, foram baseadas duas resoluções: a BCB nº 3.775, que regulamenta as instituições financeiras, e a PCD nº 339, que estabelece as regras para os sistemas de escrituração. Essas regras asseguram a unicidade da duplicata e sua vinculação com documentos fiscais, fundamental para que o sistema funcione corretamente.
Leandro Vilain, presidente da Associação Brasileira de Bancos, chamou essa iniciativa de uma revolução silenciosa no crédito privado. Ele acredita que esse mercado, que tem potencial para trilhões de reais, vai se tornar muito mais eficiente, acessível e sustentável, trazendo benefícios diretos para toda a cadeia produtiva.
